#202 Supremas Supermaiorias (com Paula Pessoa)

Onze Supremos

Contenu fourni par David Sobreira. Tout le contenu du podcast, y compris les épisodes, les graphiques et les descriptions de podcast, est téléchargé et fourni directement par David Sobreira ou son partenaire de plateforme de podcast. Si vous pensez que quelqu'un utilise votre œuvre protégée sans votre autorisation, vous pouvez suivre le processus décrit ici https://fr.player.fm/legal.

7M ago 1:44:29

MP3•Maison d'episode

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

03:10 Apresentação da convidada
06:56 Por que uma supermaioria?
18:05 Os modelos decisórios e suas justificações
27:42 A supermaioria como modelo decisório
01:00:21 Objeções à proposta
01:35:46 Referências e indicações

Referências e indicações:

Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa)
Supremocracia (Oscar Vilhena)
The will of the people (Barry Friedman)
Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky)
5 to 4 (Jeremy Waldron)
Em torno da Constituição (João Mangabeira)
Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster)
How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino)
Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

232 episodes

#Educação #David Sobreira