))
Direito Tributário II - Obrigação Tributária - 08/08/2019 - #03
Manage episode 327412475 series 3217495
Contenu fourni par Jorio. Tout le contenu du podcast, y compris les épisodes, les graphiques et les descriptions de podcast, est téléchargé et fourni directement par Jorio ou son partenaire de plateforme de podcast. Si vous pensez que quelqu'un utilise votre œuvre protégée sans votre autorisation, vous pouvez suivre le processus décrit ici https://fr.player.fm/legal.
Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas:
a) Norma Geral Antielisão fiscal
b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes
c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos
Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro a seguinte leitura: https://joriomartins.blogspot.com/p/nova-pagina-02.html
Por sua vez, convenções entre particulares e oponibilidade à fazenda pública: https://joriomartins.blogspot.com/p/nova-pagina-01.html
Bons estudos!
39 episodes
Partager
