A Cegueira Deliberada no Ordenamento Brasileiro

ICPCast

Neste décimo episódio guiado por Pedro Figueiredo, abordamos a Cegueira Deliberada juntamente com Paula Brener e Guilherme Lucchesi, averiguando se é possível a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, verificando se a importação dessa teoria é sustentada em bases fortes ou questionáveis. Através de um delinear histórico, foi possível verificar como a Cegueira Deliberada surgiu nas terras brasileiras, desde o caso do "assalto ao Banco Central" até recentes casos de lavagem de dinheiro e corrupção. Entretanto, algo ficou claro: utilizando de ordenamentos jurídicos estrangeiros e conceitos alienígenas, a importação da teoria é questionável frente a ausência de correspondência nacional, bem como a confusão dos conceitos de culpa com o de dolo.

-- Obras indicadas: Podcast Salve Melhor Juízo; Podcast More Perfect: Ep. Citizens United; Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada, Lucas Pardini (2019); Hernandes, Camila Ribeiro. A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro/ Salvador, 2018;

-- Convidados:

Pedro Afonso Figueiredo de Souza (Âncora): Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Diretor de Comunicações do ICP Jovem. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Epistemologia Jurídica das Instituições Criminais e Penais na Democracia - Aspectos elementares do retributivismo, sob orientação do Prof. Vinicius Diniz Monteiro de Barros (2019). Membro do Grupo de Estudos Mídia e Garantismo Penal, sob orientação da Profa. Daniela Villani Bonaccorsi, (2019). Membro da Comissão Especial de Estudos em Execução Penal, promovido pelo Canal Ciências Criminais/RS, (2019). Membro da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal, Gênero e Diversidade, promovido pelo Canal Ciências Criminais/RS (2019). Autor de Artigos.

Guilherme Brenner Lucchesi: Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Universitário pela mesma universidade. Autor de obras e artigos científicos, inclusive, autor de uma das principais obras acerca do tema, “Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”, pela Marcial Pons.

- Paula Brener: Advogada Criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Presidente do Instituto de Ciências Penais Jovem.
-- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: [e-mail] -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)