A regulamentação (ou não) do cigarro eletrônico no Brasil

Ao Ponto (podcast do jornal O Globo)

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes ou pods, voltaram a protagonizar debates de saúde pública e até de política tributária: a venda está proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa, mas não é difícil encontrar equipamentos e insumos em lojas especializadas, e seu consumo está em alta no país. A Anvisa já discute uma reavaliação da decisão de 14 anos atrás, e escuta argumentos de todos os lados, incluindo da indústria do tabaco e associações médicas. No ano passado, o corpo técnico da Anvisa orientou manter a proibição, e existe a expectativa de que seja realizada uma consulta pública até o fim deste ano Pelo lado político, tramita no Senado um projeto de lei (PL), de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS), que propõe o estabelecimento de regras para produzir, vender, importar e exportar os vapes — um argumento para a defesa do texto é o impacto nas contas públicas, uma vez que seria uma importante fonte de arrecadação. Segundo estimativas, o valor anual poderia superar os R$ 2 bilhões. Os defensores da regulamentação dos vapes alegam que ele é menos nocivo do que os cigarros tradicionais, e até usam decisões de agências de outros países, como do Reino Unido, para defender essa posição. Contudo, esse argumento é refutado por especialistas e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entidades médicas também se posicionam contra o texto — a Associação Médica Brasileira (AMB), declarou que a proposta é um "desserviço aos cidadãos". No Ao Ponto desta sexta-feira, o repórter Bernardo Yoneshigue faz uma análise dos planos para regulamentar (ou manter a proibição) os cigarros eletrônicos no Brasil, e traz os principais argumentos dos especialistas da Anvisa, de organizações médicas e do setor tabagista.