16/10 - Juízes convocados para a Terceira Seção do STJ participam de curso on-line

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Juízes convocados para a Terceira Seção do STJ participam de curso on-line O Superior Tribunal de Justiça promoveu a primeira aula de ambientação, totalmente on-line, para cem juízes de primeira instância, convocados de forma temporária e excepcional para auxiliar os gabinetes dos ministros da Terceira Seção, especializada em direito penal. A abertura do encontro foi acompanhada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamim, que ressaltou a contribuição desses juízes para auxiliarem na celeridade da prestação jurisdicional. “Esse é um grande esforço que a presidência do STJ está fazendo no sentido de enfrentar, realmente, de uma maneira direta, o caos pelo número de processos, de habeas corpus, de recursos, na Terceira Seção da nossa corte que julga a matéria penal. É uma medida inédita, mas absolutamente imprescindível. Também participaram os ministros Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e a ministra Daniela Texeira, todos integrantes dos colegiados especializadas em direito penal. Os ministros, juntamente com os juízes, acompanharam diversas exposições realizadas por secretários, assessores e revisores do STJ sobre a estrutura da corte, o funcionamento dos gabinetes, os fluxos processuais, as competências das Turmas e das Seções, as triagens de recursos e as análises recursais no STJ. O presidente da Terceira Seção, ministro Ribeiro Dantas, frisou alguns requisitos para a convocação dos juízes. “Os juízes foram escolhidos segundo critérios de diversidade – diversidade de origem, diversidade de gênero, diversidade institucional, ou seja, há juízes federais e há juízes das diversas Justiças estaduais. Quer dizer, eles vão ajudar a consolidar ainda mais a ideia de um Tribunal da Cidadania.” A ministra Daniela Teixeira ressaltou a necessidade da medida adotada. “Esse modelo que o presidente Herman criou é muito funcional, muito econômico, um imenso ganho para o jurisdicionado e com um ínfimo custo. Eles virão a Brasília uma única vez, para fazer o curso presencial por dois dias, e vão prestar esse serviço ao longo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, já de forma remota”. A convocação emergencial e temporária dos juízes foi aprovada pelo Pleno do STJ e faz parte das medidas adotadas pela corte para diminuir os impactos da elevação do acervo de processos na Terceira Seção, especialmente habeas corpus e recursos em habeas corpus. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.